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26/10/2017
IPHAN acata indicação de Veneziano que garante recursos para preservação da Barreira do Cabo Branco


IPHAN acata indicação de Veneziano que garante recursos para preservação da Barreira do Cabo Branco

 O deputado federal Veneziano Vital do Rêgo (PMDB/PB) recebeu na tarde de ontem (25) a resposta do Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (IPHAN) referente à sua proposta de Indicação nº 3566/2017, encaminhada ao Ministério da Cultura, na qual sugeria que o IPHAN concedesse a chancela de Paisagem Cultural à Barreira do Cabo Branco, na cidade de João Pessoa.

De acordo com a resposta do IPHAN, a sugestão de conceder a chancela de Paisagem Cultural é inédita, tendo respaldo positivo em termos de mérito e jurídico, como bem observou o órgão e a Advocacia-Geral da União (AGU). Segundo Veneziano, a resposta do IPHAN foi vista com otimismo dentro das ações executadas pelo mandato para ajudar a atual situação em que se contra a barreira. Para o deputado, o trabalho voltado para recuperar o ponto turístico deve ser realizado através de uma parceria entre as instituições públicas.

“Nós fizemos gestão tanto ao Ministério do Turismo, como também ao Ministério da Cultura, e outras entidades, para que, particularmente, pudéssemos ver uma solução a uma situação que me parecia estar sendo postergada. Eu tive, inclusive, conhecimento de que os recursos que foram liberados para que o projeto pudesse ser elaborado, e que efetivamente, as ações fossem executadas para que evitássemos um mal maior, ou seja, a destruição completa daquela barreira que é, inegavelmente, um grande patrimônio turístico de nossa Paraíba”, declarou Veneziano.

Ineditismo Através do Memorando nº 446/2017-GAB/DEPAM, encaminhado ao deputado, o IPHAN pontua indiretamente a não existência de um pedido que solicite a chancela de Paisagem Cultural a Barreira do Cabo Branco, o que confirma o ineditismo da sugestão feita pelo deputado Veneziano. Segundo o Coordenador-Geral Jurídico de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, Eduardo Magalhães Teixeira, o IPHAN poderá acatar a sugestão do parlamentar, abrindo um processo administrativo específico que irá ser apreciado por um Grupo de Trabalho específico do IPHAN.

“Caso seja concedida a chancela de Paisagem Cultural, a barreira do Cabo Branco poderá ter mais uma fonte de recursos para ajudar em sua preservação, através do Ministério da Cultura. Além disso, observo que, assim como aconteceu recentemente com a Feira Central de Campina Grande, que foi considerada Patrimônio Cultural do Brasil, acreditamos que o nosso pedido feito para a Barreira do Cabo Branco terá o mesmo resultado favorável”, ressaltou Veneziano.


Redação com assessoria de comunicação






 
 
 



 

 

 

 

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