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14/06/2017
Vendedores de lenha são cadastrados em CG: Produto só pode ser vendido se for de podas de árvores frutíferas


A Superintendência de Defesa do Meio Ambiente (Sudema) continua cadastrando os vendedores de lenha para fogueira em Campina Grande. O primeiro a passar pelo escritório regional do órgão foi o vendedor João de Deus Alves, que comercializa sua mercadoria na Rua Almeida Barreto, no bairro do Centenário. Ele disse que junta madeira de podas o ano todo para transformar em fogueiras nos festejos de Santo Antonio, São João e São Pedro, aos preços de R$ 20 e R$ 25.

 

À exemplo do vendedor João de Deus, os demais interessados na venda de lenha para as fogueiras têm que fazer um cadastro na Sudema. O coordenador regional do órgão, capitão Vamberto Moreira, explica que, qualquer pessoa pode comercializar lenha para fogueira. Mas é preciso apresentar documentos pessoais, comprovante de residência, cédula de identidade com foto e pagar duas UFRPB (Unidade Fiscal de Referência da Paraíba), que equivale a R$ 46,74. Uma UFRPB para o cadastro e outra para a autorização de comercialização da lenha, que vale para todo o mês de junho. O capitão Vamberto alerta que só pode ser comercializada lenha oriunda de podas de árvores exóticas. Podem ser árvores frutíferas ou de espécies usadas em arborização urbana. É proibida a extração de lenha da flora nativa da região da Caatinga. Cabe à Sudema fazer o controle da comercialização. “O vendedor tem que anotar cada venda numa caderneta”, salientou o coordenador da Sudema. Ele lembra que a venda de lenha em Campina Grande é muito pulverizada e estima que cada vendedor comercialize durante o mês de 20 a 30 estéreos.

 

Cada estéreo corresponde a um metro cúbico de lenha. Multa e apreensão O decreto federal 6.514/2008 prevê multa e apreensão da lenha vendida sem autorização da Sudema. Essa penalidade é prevista no artigo 47 do Decreto Federal 6.514/2008. A lenha apreendida fica recolhida ao Batalhão de Polícia Ambiental e será destinada a instituições assistenciais.

 

O capitão Vamberto alerta que a fiscalização será intensificada. A Sudema também atuará no combate à poluição. O trabalho da Sudema será conjunto com a Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente e Promotoria do Meio Ambiente do Ministério Público. Em 2016 foram apreendidos dois caminhões de lenha.

 

Redação 






 
 
 



 

 

 

 

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