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09/05/2014
Decisão da justiça de bloquear contas da STTP dá razão a diretor do Sitrans que alega que PMCG não fiscaliza alternativos

A decisão prolatada pela juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública, Giovanna Leite Lisboa, que boqueou ontem (08) as contas da Superintendência de Transportes Públicos do Município de Campina Grande (STTP) foram bloqueadas, para o pagamento judicial referente a multas no valor de R$ 1,7 milhão porque o órgão não teria combatido de forma efetiva o transporte clandestino de passageiros na cidade. A decisão só fez se dar razão a recente entrevista do diretor do Sitrans de Campina Grande, José Anchieta Bernardino Gomes Filho que havia destacado que a PMCG não fiscalizava.

Anchieta tinha dado entrevista a poucos dias em Campina no qual afirmou que a PMCG fazia corpo mole para com os alternativos atuantes na cidade, não fiscalizando de forma efetiva. Anchieta revelou: “Eu sofro ameaças por que combato o transporte ilegal de passageiros. O cidadão não pode se esconder na indignidade e na ilegalidade. Aqui na cidade, o poder público foi pedindo votos e chegamos a esta situação. Empresário não pode ser comparado com bandido”, desabafou o diretor do Sitrans de Campina Grande.

O superintendente da STTP, José Marques Filho, disse que a assessoria jurídica da instituição deverá recorrer da decisão ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para tentar desbloquear os recursos.

TRIBUNAL

No final do ano passado, a Segunda Câmara Cível do TJPB manteve a sentença que determinou à STTP o combate ao transporte clandestino de passageiros, por veículos não licenciados para este fim.

Com relatoria do desembargador Oswaldo Trigueiro do Vale Filho, a decisão reforçou que a STTP deve cumprir as atribuições de autuar, aplicar multa e apreender veículos que realizem o transporte irregular.

Na manhã de ontem (08), do presidente da Cooperativa dos Transportes Alternativos (Cootranspat) de Campina Grande, Carlos Lima, revelou que o diretor do Sintrans só acertou numa coisa na sua entrevista que sua categoria é organizada. Ele considerou agressivas as palavras de Anchieta que teria demostrado que a prefeitura faz corpo mole nas fiscalizações e que os membros da sua cooperativa seriam bandidos. “Não somos bandidos temos fichas limpas”, rebateu.

De acordo com Carlos Lima, em Campina Grande existem atualmente 120 carros cadastrados no transporte alternativo, além de aproximadamente 3000 motocicletas. Lima disse que o movimento está sendo organizado pela própria categoria.

“Não temos intenção de fazer badernas. Sabemos que é possível o diálogo com o prefeito Romero Rodrigues. Queremos regulamentar os serviços. Já temos os nomes dos proprietários de transportes alternativos, documentações que comprovam a idoneidade dessas pessoas e lugares previamente definidos onde esse serviço alternativo pode ser encontrado”, declarou.

Redação






 
 
 



 

 

 

 

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